Wagner defende Reforma Tributária em encontro com empresários paulistas

Em almoço com 300 empresários do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), ontem (24), em São Paulo, o governador Jaques Wagner fez uma veemente defesa do projeto de Reforma Tributária, em tramitação no Congresso Nacional. Foi o maior comparecimento já registrado neste evento, segundo seu organizador, o empresário João Dória. O governador garantiu aos empresários que as perdas que a Bahia vier a sofrer com a reforma poderão ser repostas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional e que o clima é altamente atrativo para novos investimentos no estado.
Wagner fez uma ampla exposição da Agenda de Desenvolvimento e dos projetos do governo da Bahia, além de responder a várias perguntas.
O governador destacou que os empresários não ganham com a guerra fiscal, pois hoje existem muitas ações no Supremo Tribunal Federal que podem transformar em perdas irreversíveis os ganhos obtidos com as vantagens prometidas pelos estados para atrair investimentos. Segundo Wagner, muitas das vantagens não foram aprovadas pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz) e estão sendo questionadas em grande volume no judiciário.
Por esse motivo, ele defendeu uma negociação equilibrada do projeto, permitindo um ambiente mais propício aos novos investimentos. Na opinião do governador, se o projeto for aprovado a tributação será mais justa para todos.
“Guerra fiscal é prejudicial ao Governo do Estado e também aos empresários. A briga judicial acaba por trazer instabilidade aos investimentos e as vantagens oferecidas podem acabar não se concretizando. É melhor regras claras e menos impostos”, disse o governador.
Em uma das perguntas, os empresários Antoninho Marmo Trevisan e André Franco Montoro Filho quiseram saber se os atuais contratos na Bahia seriam mantidos. “Sim, vamos mantê-los. Mas lembro que recebi o Estado com R$ 280 milhões de dívidas por créditos. Assim, a oportunidade de aprovar uma proposta que permita o equilíbrio e a transparência nas negociações deve ser encarada com urgência”, enfatizou Wagner.
Os empresários perguntaram ainda se o governador considerava essencial para o sucesso da Reforma Tributária a adoção da nota fiscal eletrônica para todos os setores da economia. Em sua resposta, o governador afirmou que se a Reforma Tributária adotar a cobrança do imposto no destino, terá que fazer uso deste tipo de nota fiscal, ou não será bem sucedida. E neste caso, a Bahia vai contribuir com sua experiência bem sucedida na adoção da cobrança eletrônica. “Sem nota fiscal eletrônica é impensável a cobrança no destino” frisou.
Em sua apresentação o governador apresentou a Agenda de Desenvolvimento da Bahia e falou dos esforços para a boa aplicação dos recursos públicos। Wagner comentou os ajustes feitos para corrigir as disparidades na distribuição da renda do povo baiano e as contribuições para o desenvolvimento humano, por meio da implementação de novas políticas públicas. Além disso, o governo busca o resgate da qualidade dos serviços prestados ao cidadão e vem adotando iniciativas para melhorar a qualidade do gasto público como diretriz estratégica.
O governador confirmou que suas prioridades estão focadas nas áreas de educação, saúde, segurança e geração de emprego e renda. Entre os pontos da Agenda de Desenvolvimento, o governador destacou o Programa Agenda Bahia, a Reforma Administrativa, o Transparência Bahia, o PPA Participativo, além do Compromisso Bahia. “O conflito de forças dentro da sociedade pode representar avanço, principalmente se refletido através de uma agenda comum”, concluiu Wagner