Governo federal aprova projeto baiano de agricultura urbana

Dos três projetos brasileiros de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana, aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, um é baiano e foi elaborado pela EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), em parceria com o MDS. Os escolhidos concorreram com 59 inscritos em todo o país.
Com este projeto, o Governo do Estado pretende atender às necessidades do agricultor familiar da Região Metropolitana do Salvador, quanto às políticas públicas articuladas, beneficiamento e comercialização de produtos, além de ações de saúde, educação e infra-estrutura.
Focalizado nos segmentos mais carentes e menos favorecidos - a exemplo de jovens em situação de risco social, idosos, mulheres, portadores de deficiências e os remanescentes de quilombos - o projeto é um instrumento de distribuição de oportunidades, onde será possível melhorar o nível nutricional da população e reduzir a pobreza, com a criação de postos de emprego, utilizando a agricultura.
De acordo com o presidente da EBDA, Emerson Leal, este tipo de intervenção garante renda às populações excluídas, benefícios de caráter ambiental, além de oferecer oportunidades a quem não teve acesso à escola e não dispõe de capital para investimentos. “Este programa vai oportunizar trabalho e renda à população mais carente e marginalizada da sociedade e atentar para as questões ambientais da periferia das cidades”, afirmou.
Além dessas ações, o programa pretende envolver membros das comunidades municipais, da sociedade organizada e das diversas instituições públicas e privadas dos municípios integrantes da RMS, visando contribuir com o desenvolvimento social a partir da integração das atividades de produção, beneficiamento e comercialização de produtos agroalimentares.
A intenção é de que essa união possibilite a consolidação de um sistema público de promoção da agricultura urbana e periurbana em regiões metropolitanas, capaz de mobilizar e integrar estruturas do poder público e da sociedade civil, comprometidas com a construção de uma Rede Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.
A rede vai prestar serviços públicos de assistência técnica, social e ambiental aos agricultores familiares dessas regiões em todo o país, formando gestores próprios, promovendo a agroecologia, a conservação dos recursos naturais, a economia solidária e o comércio justo.
Os municípios que aderirem ao projeto terão um Diagnóstico Participativo, elaborado pelos técnicos da empresa. O relatório vai mostrar a realidade de cada região, com relação ao público-alvo do programa, abrangendo os principais problemas, potenciais, demandas e oportunidades, visando definir prioridades e ações a serem implementadas.
No primeiro ano, o programa beneficiará cinco municípios da RMS, por meio de duas comunidades selecionadas de cada município, onde serão instaladas as Unidades Produtivas Comunitárias (UPC). Inicialmente serão selecionadas duas comunidades, em cada município, para dar início à implementação das UPC’s, que serão definidas e planejadas em uma Oficina de Planejamento Participativo.

Região Metropolitana

A RMS possui cerca de 906 habitantes por quilômetro quadrado, e compreende os municípios de Salvador, Camaçari, Candeias, Itaparica, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, Simões Filho, Vera Cruz, Mata de São João, São Sebastião do Passé, Madre de Deus e Dias D’Ávila.
A EBDA assiste a maioria desses municípios por intermédio das Gerências Regionais de Alagoinhas, Cruz das Almas e Feira de Santana, e Escritórios Locais de Mata de São João, Nazaré, S. Sebastião do Passé e Santo Amaro.
A elaboração do projeto ainda contou com a parceria da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre), da Agência de Desenvolvimento do Estado da Bahia (Desenbahia) e prefeituras municipais.