Nos dias 7 e 8 de maio os agricultores familiares ligados à Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf) estarão mobilizados no país inteiro com manifestações exigindo do Governo Federal uma Política Nacional de Habitação Rural que beneficie 100 mil agricultores brasileiros por ano. Outra questão importante é a necessidade de que Governo Federal viabilize um novo orçamento para garantir as contratações acordadas ainda no passado de mais de 5.700 casas através do FGTS.
“Para melhorar a vida dos agricultores familiares é necessário acesso à habitação rural e as mobilizações em todo o país não visam só garantir recursos, mas tornar essa uma política pública permanente por parte dos governos”, afirma o coordenador geral da Fetraf-Sul, Altemir Tortelli.
Para garantir essa importante política já estão marcadas esta semana, em Brasília, audiências com o governo federal. Na quarta-feira (7) o Ministro das Cidades, Márcio fortes, recebe representantes da Fetraf e da Fetraf-Sul, às 16 horas. Na quinta-feira (8) já está marcada uma audiência com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
Estão previstas atos e mobilizações em 16 estados como: Pernambuco, São Paulo, Maranhão, Rio Grande do Norte, Piauí, Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Goiás, Pará, bahia, Mato grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Além da política de Habitação, a Fetraf cobra do governo federal mudanças na MP 410 que prevê várias alterações na forma de contratação de trabalho dos assalariados rurais e na legislação previdenciária. O aumento do tempo de serviço, contratos de curta duração e imposto sobre produtos são alguns dos problemas apontados na medida criada pelo governo federal para regularizar a previdência rural.
Rio Grande Do Sul
No Rio Grande do Sul, os agricultores familiares vão estar mobilizados por uma Política de Habitação Rural no município de Passo Fundo, nesta quarta e quinta (7 e 8), no centro da cidade, a partir das 9h da manhã, durante os dois dias.
Além da manifestação, na quarta-feira (7), representantes da Fetraf-Sul estarão reunidos em Porto Alegre, com o Chefe da Casa Civil, Cézar Busatto, em uma audiência para encaminhar as demandas com as secretarias de Agricultura, Habitação, Infra-Estrutura e Irrigação. A pauta gaúcha do setor que exige investimentos no abastecimento de água e irrigação para a agricultura familiar e maior qualidade na energia elétrica que vai para o interior. Hoje muito agricultores possuem equipamentos que não podem ser utilizados por causa da péssima qualidade da energia.
Também será exigido uma contra-partida por parte do Governo do Estado em relação aos programas de habitação rural desenvolvidos no Rio Grande do Sul. Também faz parte da pauta é a adesão do Estado ao Suasa (Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária). Outra questão importante é em relação da UERGS onde se luta contra o abandona da Universidade e por mais investimentos em pessoal e estrutura.
No estado de Santa Catarina, a Fetraf-Sul estará promovendo na quarta-feira (07.05) grandes mobilizações nas cidades de Chapecó, São Miguel do Oeste e em Canoinhas. Todos os atos iniciam às 9h30min no centro das cidades e vão durar o dia todo.Na quinta-feira (8), representantes da Fetraf-Sul e Cooperhaf entregam a pauta de reivindicações catarinense ao governo do Estado que prevê a criação de uma política de compensação aos serviços ambientais prestados pelos agricultores familiares na preservação da mata, água e rios, através de transferências de recursos financeiros. Também reivindica um projeto de apoio a comercialização com programas ou linhas de ações para a Aquisição Direta de Alimentos da agricultura familiar, atendendo 500 novas famílias de agricultores familiares por ano com valor por família de R$ 3.500,00. Totalizando R$ 1,75 milhões de reais em 2008.
A pauta Catarinense também prevê a garantia de que a agricultura familiar continue sendo principal produtora de leite no Estado, evitando a concentração, a verticalização e a conseqüente exclusão dos agricultores familiares da atividade. Também estabelecer ações para viabilizar a habitação rural como instrumento de melhoria das condições de vida das famílias de agricultores e incentivo a permanência na atividade, integrando a política nacional de habitação para agricultura familiar. E a criação de uma legislação capaz de institucionalizar as agroindústrias familiares como um processo diferenciado de produção, industrialização e comercialização.
No estado do Paraná, as manifestações acontecem na quarta-feira (7) e vão envolver centenas de agricultores familiares nos municípios de Cascavel e São Mateus do Sul. As mobilizações iniciam pela manhã nas praças centrais das cidades e estão previstas para encerrar no final da quinta-feira (8). Serão dois dias reivindicando uma Política Nacional de Habitação e protestando contra as mudanças na aposentadoria rural previstas na MP 410.
Na segunda-feira (5), foi feita a entrega da pauta de reivindicações da Agricultura Familiar, ao Governador do estado, Roberto Requião solicitando a criação do Programa Estadual de Habitação Rural, transformando o que existe hoje através da COHAPAR, numa política permanente de estado. Também a liberação de recursos, através da Secretaria de Trabalho e Emprego, Secretaria de educação a um programa de qualificação profissional de jovens e adultos articulando a certificação de ensino fundamental e médio aos agricultores familiares. A pauta reivindica também a liberação de técnicos e engenheiros do quadro do Estado, para acompanhar especificamente às ações desenvolvidas pela Fetraf-Sul nos programas de Habitação, Agroindústria Familiar, soja sustentável, preservação ambiental, PAA, PRONAF, agrocombustíveis, através de convênio a ser celebrado entre o governo do estado e a Fetraf-Sul.
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