A proposta orçamentária do governo para o ano de 2009 ,que chegará ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto, dever manter a meta fiscal em 3,8% do PIB (Produto Interno Bruto). Tudo o que exceder esse total será direcionado, no 
Orçamento da União, ao Fundo Soberano Brasileiro (FSB), cuja criação ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
O projeto de lei (PL 3674/08) que cria o FSB tramita em regime de urgência constitucional e passa a ter prioridade nas votações a partir do dia 2 de setembro. O líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PT-PE), já anunciou que a bancada fará todo o esforço para que a proposta seja aprovada. “O presidente Lula nos fez um apelo para que aprovássemos o fundo, com urgência, porque ele será fundamental para a economia brasileira”, argumentou. Rands enfatizou que o FSB terá efeito anticíclico na economia, permitindo que o governo possa conter a demanda em períodos de aquecimento e, em momentos de menor dinamismo, estimular a atividade econômica.
Maurício Rands explicou ainda que o fundo será fundamental no atual momento para combater a inflação, na medida em que será abastecido por meio de um superávit primário maior। O fundo, acrescentou o líder petista, servirá inclusive para proteger o setor exportador contra uma sobrevalorização do real que tem prejudicado a balança comercial। O governo, segundo Maurício Rands, também tem pressa na aprovação do Fundo Soberano, para ter um mecanismo pronto para receber os recursos financeiros quando for iniciada exploração do petróleo da camada do pré-sal। Um grupo interministerial ainda estuda o melhor modelo para a exploração desse petróleo e a destinação dos recursos। O grupo tem até o dia 19 de setembro para apresentar a proposta ao presidente Lula.
Orçamento da União, ao Fundo Soberano Brasileiro (FSB), cuja criação ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.O projeto de lei (PL 3674/08) que cria o FSB tramita em regime de urgência constitucional e passa a ter prioridade nas votações a partir do dia 2 de setembro. O líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PT-PE), já anunciou que a bancada fará todo o esforço para que a proposta seja aprovada. “O presidente Lula nos fez um apelo para que aprovássemos o fundo, com urgência, porque ele será fundamental para a economia brasileira”, argumentou. Rands enfatizou que o FSB terá efeito anticíclico na economia, permitindo que o governo possa conter a demanda em períodos de aquecimento e, em momentos de menor dinamismo, estimular a atividade econômica.
Maurício Rands explicou ainda que o fundo será fundamental no atual momento para combater a inflação, na medida em que será abastecido por meio de um superávit primário maior। O fundo, acrescentou o líder petista, servirá inclusive para proteger o setor exportador contra uma sobrevalorização do real que tem prejudicado a balança comercial। O governo, segundo Maurício Rands, também tem pressa na aprovação do Fundo Soberano, para ter um mecanismo pronto para receber os recursos financeiros quando for iniciada exploração do petróleo da camada do pré-sal। Um grupo interministerial ainda estuda o melhor modelo para a exploração desse petróleo e a destinação dos recursos। O grupo tem até o dia 19 de setembro para apresentar a proposta ao presidente Lula.
Orçamento
O texto da lei orçamentária vai direcionar o excedente do superávit primário ao Fundo Soberano, mas não vai fixar um limite equivalente a 0,5% do PIB para o fundo, como está previsto para este ano de 2008. A idéia, segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, é dar flexibilidade ao governo para direcionar mais ou menos recursos ao fundo, dependendo do comportamento das receitas e também das despesas, que deverão acelerar com o melhor desempenho das obras de infra-estrutura. Para este ano, a proposta é aumentar o superávit primário fixado em 3,8% para 4,3% do PIB, o que garantirá ao FSB um total de R$ 14 bilhões este ano. Se o projeto de lei não for aprovado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já alertou que esses recursos economizados terão de ser usados para o pagamento de juros da dívida pública.
Agência Informes (http://www.ptnacamara.org.br/)
O texto da lei orçamentária vai direcionar o excedente do superávit primário ao Fundo Soberano, mas não vai fixar um limite equivalente a 0,5% do PIB para o fundo, como está previsto para este ano de 2008. A idéia, segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, é dar flexibilidade ao governo para direcionar mais ou menos recursos ao fundo, dependendo do comportamento das receitas e também das despesas, que deverão acelerar com o melhor desempenho das obras de infra-estrutura. Para este ano, a proposta é aumentar o superávit primário fixado em 3,8% para 4,3% do PIB, o que garantirá ao FSB um total de R$ 14 bilhões este ano. Se o projeto de lei não for aprovado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já alertou que esses recursos economizados terão de ser usados para o pagamento de juros da dívida pública.
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