PAC da Educação prevê mais de R$ 1 bilhão para transporte público escolar

No aniversário de um ano do Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE) - também chamado de o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da educação - 448 prefeitos assinaram convênios para a compra de 513 veículos escolares. Todos os municípios beneficiados são considerados prioritários, ou seja, com menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
O investimento, de R$ 72,5 milhões, será pago por meio do programa Caminhos da Escola, voltado para estudantes da educação básica na zona rural. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, no total, serão investidos mais de R$ 1 bilhão na aquisição de veículos escolares.
Durante o evento, foi apresentando o novo veículo com especificações exclusivas para o transporte escolar. O ministro Haddad explicou que o novo ônibus é fruto de um estudo pioneiro, que segue normas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
"Foi feito um estudo de padronização do transporte, levando em consideração uma série de variáveis, como condições de trafegabilidade das estradas, durabilidade do transporte e o ciclo de renovação da frota, entre outros", explicou o ministro.
O novo ônibus oferece porta-mochila abaixo dos assentos, equipamento para deficientes físicos e material especial nas poltronas, que facilita a remoção de tintas e sujeiras. Segundo Haddad, as indústrias vencedoras do pregão nacional já estão com a linha de produção montada.
O objetivo do programa é renovar e padronizar o transporte escolar em todo o Brasil e assim acabar com a evasão escolar no campo e com o transporte irregular de crianças, feito pelos chamados paus-de-arara.
"A partir do momento em que você tem uma padronização no país, não será admitido transporte público escolar que não seja por meio desse veículo especificado pelo Inmetro. Porque é esse veículo que dá condição de segurança para o transporte. Eles terão que ser renovados em um período de aproximadamente dez anos, entrando em um círculo virtuoso em que nenhuma criança mais poderá ser transportada de outra maneira", disse Haddad.
Para pleitear o empréstimo, estados e municípios precisam aderir ao Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação, sob a responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e participar de pregão nacional. O governo federal reduziu a zero a cobrança de quatro impostos (PIS, Cofins, ICMS e IPI), para baratear o preço dos ônibus.
O município de Jaru, em Rondônia, foi um dos beneficiados. O prefeito da cidade, Ulisses Borges, acredita que a o transporte é um dos problemas mais onerosos para a prefeitura e a diz que a nova frota será bem-vinda, pois "o custo dele (do ônibus) é mais barato, ele tem carência, com juros baixíssimos, com prazos dilatados para pagar".

Agência Brasil